De quem é a autoria da foto?

 Autoria: um conceito que pelo nome parece simples, mas esconde pequenos detalhes que podem não ser tão simples assim…

Recentemente lancei em minha página uma questão aos amigos fotógrafos, pedindo que dessem sua opinião sobre um assunto que há tempos escuto falar e que já foi objeto de várias discussões acaloradas. Trago para vocês o resultado do questionamento e também deixo o assunto aberto à opinião de todos.

Imagine a seguinte situação: você possui uma câmera DSLR e só fotografa em modo manual. Um dia você sai para fotografar, descompromissadamente, com amigos (fotógrafos também ou nao, tanto faz!). Você então faz a medição de luz para uma foto, regula tudo na câmera, compõe a imagem, imagina exatamente como quer o enquadramento. Pede então a alguém que apenas faça o click, porque você será o fotografado e está sem tripé e sem controle remoto na hora. De quem é a autoria da foto? Esta foto deve ser considerada um autorretrato?

Na minha ‘pesquisa’, a grande maioria considerou que a foto seria um autorretrato (ou algo bem próximo a isso, se este não for o melhor termo a ser empregado nesse caso!). O que quase todos foram unânimes em dizer foi que, se a máquina estava em modo manual e foi você que regulou abertura, exposição e ISO, além de compor a cena, o amigo foi um mero ‘clicador’, pois não foi ele quem imaginou e muito menos criou a foto. Ele apenas fez o favor de apertar o botão porque você estava em um tripé e um controle remoto. Claro que a ajuda desse amigo foi essencial para a foto ser realizada naquele momento, pois sem ele você teria a ideia, mas nao poderia executá-la naquela hora. Mas a propriedade intelectual da foto é de quem a criou, e não de quem clicou.

Na discussão, um amigo chegou a dizer que é óbvio que a foto é de própria autoria, pois se a autoria de uma foto fosse de quem simplesmente aperta o botão, como ficaria no caso de ser usado um tripé+controle remoto ou tripé+timer? A autoria, por acaso, seria de quem fabricou o software do timer ou de quem montou o controle remoto? Por isso, na opinião dele, a foto é de quem fez a fotometria e compôs e dirigiu a cena.

Outra amiga chegou a citar os casos em que um autor, por algum impedimento de escrever, dita um livro para que alguém o digite ou escreva. Por acaso quem apenas digitou ou escreveu seria o autor do livro? Ou o autor seria quem organizou as ideias e as ditou?

Além disso, cabe lembrar que é comum fotógrafos trabalharem com assistentes, que muitas vezes ajudam bastante no trabalho, mas nem por isso levam a autoria da foto, e sim o crédito pela assistência. Mas, neste caso fictício que eu citei, talvez a pessoa nem mesmo possa ser considerada um assistente, visto que não ajudou na iluminação ou em outros pontos importantes, e sim apenas apertou o botão. A grande ajuda da pessoa foi clicar e a grande importância foi manter a composição solicitada, mesmo que para isso tenha precisado repetir o click algumas vezes, até que ficasse ao gosto do fotógrafo que criou cena.

Finalizando nossa questão, quero esclarecer que não sou advogada e, portanto, não conheço algum aspecto legal sobre isso. Só puxei esse assunto por descontração e para ouvir a opinião de outras pessoas, porque já o ouvi em cursos de fotografia e em conversas em mesa de bar, onde as pessoas apresentam os mais diversos motivos e justificativas, que resumi aqui para vocês. Quis apenas apresentar o assunto a vocês e abrir uma discussão saudável.

Ah, antes que eu me esqueça! Todos também disseram que, se a foto sair tremida, a culpa seria do amigo!! rsrs Isso, claro, se você não der a máquina em baixa velocidade ao amigo, querendo que ele faça milagres para clicar sem tremer… ;)

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Nota do Editor:

Indico ainda outros textos envolvendo a questão da autoria, a serem:

O que é ser autor?
Compartilhamento na Rede e o futuro dos direitos autorais
Prova de autoria: como proteger suas fotos e seus direitos
Marca d’água realmente assegura direito autoral?